Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o presente ou aquele Espécie por condenado, porém alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuÃda à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste Muito mais apurada dos fatos antes do se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)
Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica alta produtividade da Corte, contudo, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos de maneira pacÃTeimavive. (Clique aqui)
Na coluna do Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença dos requisitos familiares do uma união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)
Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia do qual há piora pelo desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.
Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigaçãeste por residência de uma plataforma elevatória de modo a qual a moradora, e outras vizinhos usando obrigatoriedade, permitam acessar o local livremente. (Clique cá)
O CPC/15 não alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, qual deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.
Em ofÃcio enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigação do MPF qual apura este suposto recebimento do recursos ilÃcitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.
A AMB nãeste participará da paralisaçãeste do juÃzes, prevista de modo a o POR DIA 15 do março, nem fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. Os juÃzes protestam contra o risco por perderem o auxÃlio-moradia e alegam que estãeste a ser vÃtimas do perseguição por conta DE decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.
Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança por jurisprudência. Por fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, exatamente placar de outubro, só qual usando uma significativa diferença. No julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo agora era a benefÃcio da modulaçãeste, mesmo sabendo que, na prática, fulminava a decisão anterior.
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram sua resposta posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
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Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte de cassação, por exemplo, e na Itália, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nem a um deterço do total dos advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou igualmente que já propôs, na OAB, qual ESTES advogados passassem por três exames: um inicial, para atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste pelo segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes Superiores.
A cerca de a greve, interessante notar que ESTES magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisão do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, qual dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Com ousadia / Dia desses acaba o auxÃlio moradia / Não discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o rfoiu, chame este ré especialmenteu, chame este rfoiu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e o corré especialmenteu).