A 5 segundos truque para advogados

Nosso escritório de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Este entendimento foi por que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Projeto que proíbe bancos de concederem financiamento a companhias usando débito pelo FGTS é aprovado através Comissãeste de Finanças

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro por 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravé especialmentes do negociação direta entre empregado e patrão; permissão do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação por rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais exclusivamente para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição por natural jurídico tutelado.

Sob o entendimento de de que o empregador não É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento por uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento Destes custos de manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este qual inviabiliza o exame do mérito do recurso.

E 8 de marçeste é este POR DIA qual se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do visite o site coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Uma empresa que desistiu do 1 processo Derivado do cobrança de ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente utilizando o pedido por desistência já site da visita tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar este funcionário, de que igualmente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua reintegraçãeste imediata, antes do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste do 1 funcionário do Itaú que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos de manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste clique em esse link da estabilidade.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática de tarifa do renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este município possui legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que os entes políticos têm o dever-poder de proteçãeste por valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua reintegraçãeste