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O entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao alterar acórdão do TJ/RS. Embora não se trate por ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência do processo executivo A cerca de determinado natural, dependendo de prevê este..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando Muito mais detalhes A cerca de a troca automática de informações financeiras utilizando este Fisco de mais do cem países. O manual traz esclarecimentos A cerca de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Este Grupo do Produção volante pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal dos Correios, no dia 25 do abril de 2017, Derivado do “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

ESTES quatro FIDCs foram constituíDestes no fim por 2016 utilizando este suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

A agência por viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

A nova regra sobre prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso por 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por carência por bens), deve incidir apenas nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo clique para ler mais Código de Proc..

Em dado instante, este ministro Mauro Campbell pediu de modo a qual a presidente consulte em algum momento este relator A cerca de os adiamentos, lembrando que ESTES ministros são cobrados – e bem se sabe saiba como o são! – de modo a de que levem ESTES processos a julgamento.

O deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano do 1999. (Clique cá)

Depois das cooperativas por crédito, as corretoras e distribuidoras por títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE no sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

De modo a evitar prejuízos aos clique aqui agora herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva de vender camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois de Check This Out segregar as atividades, a fabricante por produtos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo através..

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos do julgamento que considerou inconstitucionais benefícios fi..

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